DIRNEA

      Função Básica

     
Função Basic Gestionar a segurança dos espaços aquáticos, por meio de operações marítimas para a vigilância e o controle, salvaguarda da vida humana no mar e a segurança da navegação, bem como a protecção do ambiente marinho, costeiro, fluvial e lacustre: a fim de a do estado.


 
 

    
   ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES

  • Gerir as diretrizes para a segurança e protecção dos espaços aquáticos
  • Propor as reformas para a regulamentação para a segurança dos espaços aquáticos.     
  • Propor manuais doutrinário para a segurança e protecção dos espaços aquáticos.
  • Planejar e supervisionar as operações para a segurança dos espaços aquáticos no âmbito de sua competência.   
  •  Gerir o Sistema de Controlo do Tráfego Marítimo.
  •  Contribuir para a governança dos espaços aquáticos.
  •  Assessorar nos aspectos técnicos marítimos e representar os órgãos de poder do Estado em organismos e fóruns nacionais e internacionais , no âmbito de sua competência.
  • Supervisionar a administração e a elaboração do currículo acadêmico da Escola de Formação da Marinha Mercante, em razão da delegação outorgada pelo Comando Geral.
  • Controlar, orientar e manter as Capitanias do Porto e Comando de guardas costeiras.
  • Articular a logística operacional para as operações de segurança e protecção dos espaços aquáticos.
  • Coordenar a manutenção e recuperação das unidades das capitanias hereditárias e do Comando da guarda Costeira.
  • Gestão da segurança e protecção marítima como Estado Reitor do Porto , o Estado de Bandeira e o Estado Costeiro, no âmbito de sua competência.
  • Precautelar a segurança da vida Humana em espaços aquáticos de sua responsabilidade
  • Exercer a coordenação de Busca e Salvamento Marítimo.
  • Gerir e controlar o Serviço Móvel Marítimo
  • Gerenciar o Sistema Integral de Gestão Marítima e Portuária (SIGMAP)
  • Coordenar e monitorar a eficiência da sinalização fluvial e marítima nacional, bem como das ajudas à navegação.
  • Contribuir para a prevenção e controle da poluição ambiental marinha, costeira, fluvial e lacustre.
  • Monitorar a substanciación dos processos de os processos de investigação de sinistros marítimos e resolver em recurso as causas decididas pelos Capitães de Porto, e Jurado de Capitães
  • Gerenciar a implementação das recomendações dos processos de investigação dos acidentes marítimos